Por que mudamos os indicadores?

Os tempos mudam e o Índice de Sigilo Financeiro precisa se adaptar a essas mudanças.

Na edição de 2020 do Índice de Sigilo Financeiro, houve algumas pequenas alterações em cinco indicadores e um novo critério consistente com o Índice de Paraísos Fiscais Corporativos em dois indicadores. Para mais informações, consulte a metodologia. O Índice de Sigilo Financeiro 2018 incluiu mudanças metodológicas mais fundamentais que são explicadas abaixo.

Entre janeiro e março de 2016, a Tax Justice Network empreendeu uma consulta aberta sobre a metodologia do FSI com seus stakeholders. A pesquisa foi respondida por 136 pessoas, incluindo especialistas, usuários e representantes das jurisdições classificadas de 49 países, incluindo países desenvolvidos, estados-membro da OECD e pequenos centros financeiros insulares. Eles responderam a perguntas sobre quais indicadores manter (incluindo aqueles que não integram a pontuação de sigilo, ou seja, se a evasão fiscal é considerada crime), quais incluir e quais modificar. Avaliamos todas as respostas, enquanto também consideramos nossa própiria capacidade operacional para realziar as novas análises e verificar se ha fontes de dados disponíveis. Por exemplo, nós gostaríamos de incluir um indicador de proteção a informantes, no entanto a falta de dados comparativos impediu que o incluíssemos nesta versão, o que significa queno FSI 2018 este indicador não influencia a pontuação de sigilo dos país.

Há muitos exemplos para explicar por que alguns indicadores precisaram mudar e por que novos indicadores foram incluídos (a nova metodologia está disponível aqui). Considere o registro de beneficiário final das empresas (beneficial ownership, BO) das empresas, por exmeplo. Embora esse indicador tenha sempre sido avaliado, somente a partir de 2015 houve algum progresso real. Em 2018, não bastava verificar se os beneficiários finais das empresas estavam registrados ou não. Os avanços de alguns países, especialmente da União Europeia, nos permitiram fazer uma diferenciação entre aqueles que mantém registros de BO, sendo possível avaliar se os limites a partir dos quais se exige o registro de beneficiário efetivo ou se o país adotava uma cláusula especial para gerentes seniores, em casos onde nenhum BO for identificado.

Algo similar aconteceu com as fundações, então esse indicador também ficou mais detalhado. Do mesmo modo, mais países começaram a oferecer informações de propriedade em formato de dados abertos, então isso também se refletiu em nossos indicadores “on-line”, uma vez que dados abertos (isto é, gratuitos e legíveis por máquinas, etc.) são melhores do que dados simplesmente “gratuitos” (ou seja, podem ser gratuitos mas são oferecidos em ,na forma de imagem, não legível por máquina).

Outro exemplo onde muito mudou é no quesito da troca automática de informações. Em 2015, simplesmente sabíamos quais países tinham se comprometido a implementar o Common Reporting Standard. Em 2018 e 2020, sabemos quantos países assinaram o Acordo Multilateral de Autoridade Competente (Multilateral Competent Authority Agreement, o MCAA), se escolheram o sigilo voluntário (estando listados no Anexo A do MCAA) ou se impuseram condições extras e quantos relacionamentos ativos eles tinham em vigor.

Quanto aos indicadores introduzidos em 2018, nós verificamos que a pontuação de sigilo não cobria todos os riscos de transparência. As sociedades, por exemplo, embora avaliadas em 2015, não eram consideradas para a pontuação de sigilo, mesmo que possam ser usadas para ocultar a propriedade de uma pessoa física, semelhante às empresas. A ocultação da propriedade de imóveis e bens armazenados em portos livres são aspectos importantes de sigilo financeiro, que agora foram cobertos pelos indicadores.

Escolhemos novos indicadores para o Índice de Sigilo Financeiro de 2018 para manipular os resultados?

Mesmo que quiséssemos, é tecnicamente impossível. O Índice de Sigilo Financeiro é um enorme projeto de pesquisa, cujo resultado é desconhecido antes de sua conclusão. A maioria das decisões de mudança de indicadores foi tomada em 2016. Anunciamos publicamente muitos novos indicadores no começo de 2017. Para ter conhecimento de todos os resultados antecipadamente a presunção é de que sabíamos como cada uma das 112 jurisdições em 2018 e 133 jurisdições em 2020 seria avaliada, mesmo sem que muitos dados estivessem disponíveis até no fim do no em 2017 e em 2019 (isto é, alguns países da UE vão além de junho para publicar suas novas leis de BO e o Fórum Global publicou novas revisões por pares – uma das principais fontes dos nossos indicadores – por volta de outubro de 2017 e de 2019).

Para se ter uma ideia do trabalho envolvido na avaliação de parte de um indicador, por exemplo, o indicador de sigilo bancário, precisamos ler de 20 a 30 páginas de relatórios de revisão por pares para cada jurisdição e, às vezes, relatórios adicionais. Precisamos ler textos legais e, se tivermos dúvidas, discutir entre nós, verificar diretamente na legislação local e até mesmo consultar especialistas locais, para cada uma das 133 jurisdições! Isso demora. Somente sabemos qual será o aspecto do ranking no máximo três meses antes, e, desta vez, somente cerca de 4 semanas antes da publicação do Índice de Sigilo Financeiro (a preparação do layout dos relatórios, das verificações cruzadas, redação do material de mídia, entre outros, demanda mais de um mês).

Para manipular o ranking do Índice de Sigilo Financeiro ao incluir ou remover indicadores, também precisaríamos considerar outro componente da fórmula: a ponderação de escala global. Nesse caso, precisaríamos saber em 2016 como os países mudariam sua participação de mercado em serviços financeiros para não residentes, dados que o FMI somente publicou no decorrer de 2017 e de 2019.